Registro de identidade civil - Saiba tudo sobre o novo documento

postado em 3 de jan de 2011 07:00 por webmaster site

Os brasileiros passam a contar a partir de hoje (30/12) com o novo Registro de Identidade Civil (RIC), que vai, gradativamente, substituir as atuais cédulas de identidade (RG). Em cerimônia que contou com a presença do presidente Lula, realizada em Brasília (DF), o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, disse que a utilização de documentos seguros e fáceis faz parte da cidadania e que o novo RIC é um instrumento que fortalecerá esse processo.

“A cada dia que passa, o brasileiro adquire uma nova identidade, uma identidade cidadã, um verdadeiro sentimento de pertencimento passa diariamente na vida das pessoas, fruto de um Brasil de integração, um Brasil que hoje mostra-se verdadeiramente um país de todos”.

Na ocasião, os dois primeiros cartões personalizados – RIC 001 e RIC 002 – foram entregues ao presidente Lula e à primeira-dama, Marisa Letícia. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, e o ministro Luiz Paulo Barreto foram contemplados com o RIC 003 e RIC 004, respectivamente.

Com o RIC, o cidadão passa a ser identificado por um único número em nível nacional, por meio de um chip onde estarão armazenadas as digitais e demais informações relevantes do titular do documento, tais como sexo, idade, filiação e naturalidade, entre outros. Esse mecanismo evitará que uma mesma pessoa seja identificada por mais de um número de registro em diferentes estados da Federação e, ainda, que duas pessoas com o mesmo nome sejam confundidas.

Durante o ano de 2011 serão produzidos 2 milhões de cartões que serão distribuídos, inicialmente, em  sete cidades brasileiras: Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Hidrolândia (GO), Ilha de Itamaracá (PE), Nísia Floresta (RN) e Rio Sono (TO). A previsão é de que todos os antigos documentos sejam substituídos pelo RIC em um prazo de dez anos.

O novo documento está sendo considerado um dos mais modernos do mundo, pois incorpora diversos itens de segurança que são usados de forma isolada por alguns países. A incorporação dessas tecnologias vai ampliar a segurança do cidadão em diversos processos hoje realizados, como operações bancárias e concessão de crédito, reduzindo a possibilidade de fraudes e prejuízos.

LEI Nº 9.454, DE 7 DE ABRIL DE 1997 - Institui o número único de Registro de Identidade Civil

(Consulte sempre a) Fonte: Blog do Planalto. Disponível em <http://blog.planalto.gov.br/novo-registro-de-identidade-civil-tecnologia-em-favor-da-cidadania/>. Acesso em 03 jan. 2011.

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